Alemanha autoriza suicídio assistido se houver vontade do paciente

A Justiça da Alemanha deliberou nesta sexta-feira (25/06) que o suicídio assistido é legal no país, caso haja uma autorização expressa do paciente. Segundo uma decisão da Corte Federal de Justiça, médicos, enfermeiros e cuidadores de idosos devem interromper medidas que prolonguem a vida caso essa seja a vontade expressa do paciente.


A interrupção pode ocorrer mesmo que o processo da morte ainda não tenha se iniciado, decidiu o tribunal, instância superior da Jurisdição Ordinária. A sentença esclarece ainda que não é relevante se a interrupção é ativa (a retirada de um tubo vital, por exemplo) ou passiva (por exemplo a suspensão da alimentação artificial).


“A vontade expressa do paciente é decisiva, mesmo quando este já não estiver consciente”, proclamaram os juízes alemães. Porém, a eutanásia ativa, na qual o paciente recebe uma injeção ou medicamentos letais, continua proibida.


Jurisprudência


A decisão foi favorável ao recurso de um advogado especializado em direito médico. Ele havia sido acusado de tentativa de homicídio e condenado a nove meses de prisão com suspensão condicional (sursis) pelo Tribunal Regional de Fulda.


O advogado havia aconselhado a filha de uma mulher gravemente doente e em coma artificial havia cinco anos, a recorrer à eutanásia para acabar com o sofrimento da mãe. A filha seguiu o conselho e cortou o tubo de alimentação, já que a mãe havia dito a ela que não queria continuar a viver se chegasse a esse estado. Embora tivesse recebido uma nova sonda, a mulher, de 77 anos, faleceu pouco tempo depois.


Repercussão


A ministra alemã da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, disse que a decisão é um passo importante rumo ao respeito da vontade do indivíduo. “Não há tratamento forçado contra a vontade da pessoa”, afirmou em nota.


A Igreja Evangélica da Alemanha (EKD, na sigla em alemão) mostrou-se favorável à sentença, declarando que o ser humano não é obrigado a prolongar a vida a qualquer custo.


Já a Conferência dos Bispos da Alemanha criticou o veredicto, afirmando que, para a Igreja Católica, a diferenciação básica entre eutanásia ativa e passiva é determinante. “Isso parece não ter sido suficientemente considerado no veredicto”, declarou a organização católica em nota.

Igreja Universal: Fé cura ex-jogador de futebol de câncer

Ele era jogador de futebol até a sua saúde receber um cartão vermelho. Uma rouquidão persistente, que tanto incomodava José Barbosa, de 52 anos, era um dos sintomas do grave mal que o atingia: um câncer na laringe. “Quando recebi o resultado dos exames que constataram a doença, não acreditei. Logo eu, um jogador de futebol, que sempre tive a saúde perfeita. Sentia que não ia resistir”, conta, ainda emocionado, ao lembrar que os médicos tinham dado a ele apenas mais 3 meses de vida.


Sem aceitar aquela sentença, a esposa dele, Maria do Rosário Barbosa, de 46 anos, procurava uma solução. Ouvindo a programação de rádio da IURD decidiu participar de uma reunião na Igreja, realizada pelo bispo Sérgio Correa, em Maceió, capital alagoana. Os 70 quilômetros que separam as cidades de Branquinha (AL), onde mora o casal, e Maceió não foram obstáculos para a fé de Maria do Rosário.


Deprimido e sob efeito da quimioterapia, Barbosa já havia perdido 30 quilos, respirava com dificuldade e não conseguia mais engolir. Meio a contragosto, ele chegou à catedral junto com a esposa, onde o bispo orou forte contra a enfermidade. “Saí da igreja me sentindo bem melhor. Já conseguia engolir e respirar com facilidade”, lembra o ex-jogador. Começava ali uma nova fase na vida do casal.


Um mês depois, veio a confirmação: o exame médico revelava a cura de Barbosa. “É uma emoção sem tamanho. Sou a prova viva de um milagre”, testemunha ele.


A Catedral da Fé em Maceió fica à Avenida Comendador Gustavo Paiva, 3.076, no bairro Mangabeiras.